Vila Velha: o fim do estigma de cidade dormitório
Octaciano Neto é Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Colaboração de Celino de Avellar Gomes.
Ao longo dos últimos 30 anos e, principalmente, após a conclusão da Terceira Ponte, Vila Velha ficou pejorativamente conhecida como cidade-dormitório. O fato de ser uma excelente cidade para residir é indiscutível. O problema está nas conseqüências do desenvolvimento residencial em detrimento do comercial. As conseqüências principais são as dificuldades de mobilidade urbana, de geração de emprego e da pouca capacidade de investimento do município.
Os números são claros e comprovam a expressão cidade-dormitório. Segundo o IBGE, em 2002 o PIB de Vila Velha correspondia a 9,7% do PIB Estadual. Em 2006, este número caiu para 7,6%. Isso significa que a economia da cidade de Vila Velha perdeu mais de 20% de importância na economia estadual neste início de século. No mesmo período, enquanto o PIB per capita do Estado cresceu 82,43%, o de Vitória cresceu 101,99% e o de Cariacica cresceu 53,99%, o de Vila Velha teve o medíocre crescimento de 40,73%.
Como nos últimos anos, o desenvolvimento econômico e a geração de empregos aconteceram principalmente no eixo norte da Região Metropolitana da Grande Vitória, notadamente nos municípios da Serra e de Vitória. Todos os dias, milhares de pessoas buscam a Terceira Ponte e a Rodovia Carlos Lindenberg em direção ao eixo norte da Região, bem como os moradores de Cariacica e Viana. Isso decorre numa piora da qualidade de vida, com gasto excessivo de tempo no trânsito, excesso de poluição ambiental e uma necessidade cada vez maior de investimentos públicos em sistema viários.
Em 2007, a receita per capita de Vila Velha foi de R$ 854,00, enquanto o município de Anchieta chegou a quase R$ 5.000,00 e Vitória a R$ 2.772,00. A cidade de Paulínea, em São Paulo, tem uma receita total per capita de R$ 8.753,00. E, ao contrário do que pensa parte da elite canela-verde, o IPTU não representa uma importante fonte de arrecadação em nosso município. Em 2007, a arrecadação municipal de IPTU foi de pouco mais de R$ 13 milhões, menos de 4% da arrecadação total. Em Vitória, a arrecadação com IPTU foi de R$ 35.215.000,00. O investimento municipal de Vila Velha, também em 2007, foi de R$ 51 milhões de reais, enquanto a Serra investiu R$ 137 milhões e Vitória investiu R$ 235 milhões.
O grande boom de imóveis residenciais em Vila Velha aconteceu por alguns motivos. Dentre eles, podemos citar as belas praias, a sua importância histórico-cultural e por um Plano Diretor Ambiental que incentiva a construção quase exclusiva de imóveis residenciais. Para se ter uma idéia, a última torre comercial construída em Vila Velha aconteceu há mais de 10 anos – a torre empresarial do Shopping Praia da Costa.
A nova administração municipal está apresentando para a sociedade um conjunto de propostas que irão mudar esta realidade. São 14 propostas de mudanças no PDM e três propostas de incentivos fiscais. Nenhuma delas altera o gabarito e nem o zoneamento. O objetivo central das propostas é claro: incentivar proprietários de terrenos e de construtoras a construir prédios comerciais, lojas e hotéis, ao invés de prédios residenciais. A proposta é inverter a lógica que predominou em Vila Velha. Algumas poucas críticas isoladas existem, mas ao das viúvas do hostil “Governo Chavista”.
As propostas são perfeitas do ponto de vista ambiental, pois teremos uma diminuição significativa na poluição provocada pelo deslocamento intenso de carros e ônibus que diariamente se deslocam de Vila Velha para o norte da RMGV.
Na última terça-feira, dia 16 de junho, após ampla divulgação, a Prefeitura de Vila Velha realizou uma audiência pública para discutir alterações no PDM – Plano Diretor Municipal. A audiência aconteceu no Teatro Municipal e foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com participação da sociedade civil organizada, de investidores, consultores, arquitetos, representantes de diversas comunidades, funcionários públicos e empresários. Todas as propostas estão postadas o site da Prefeitura de Vila Velha (www.vilavelha.es.gov.br). Dentre as diversas contribuições das pessoas presentes na audiência pública, podemos destacar a qualidade e a importância das sugestões da Sra. Cristina Puppin, representante da sociedade civil e atual presidente do MOVIVE.
A atual administração está construindo uma Cidade Moderna, de forma democrática e com desenvolvimento sustentável. E com estas propostas estamos atuando nas 3 bases da sustentabilidade, sendo: ambiental (diminuição do deslocamento urbano, com melhoria da qualidade de vida, através da diminuição da poluição atmosférica), social (geração de emprego e renda) e econômico (atração de empresas para a nossa cidade).
São 17 as propostas de alterações, sendo que 14 delas tratam de pontos urbanísticos e três itens incentivos fiscais. Atualmente, menos de 10% das salas comerciais ofertadas para aluguel na região metropolitana são no município. Com isto, a intenção da prefeitura é melhorar a arrecadação de impostos, trazendo novas empresas com sedes fiscais para Vila Velha, melhorar a mobilidade urbana e gerar empregos..
Na próxima quarta-feira (dia 24 de junho) as proposta serão apresentadas ao COMDUR, que tem representantes de todas as regiões administrativas de Vila Velha, do setor público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada. Em seguida serão levadas para a nossa Câmara de Vereadores, que tem atuado com muita responsabilidade e preocupação com o futuro da cidade de Vila Velha.
Se as mudanças forem aprovadas, até o final do próximo ano, mais de 10.000 salas comerciais serão lançadas na cidade. Além disso, quatro hotéis terão suas obras iniciadas, dois shopping centers terão as suas obras retomadas e centenas de lojas comerciais serão inauguradas. Com isto, o município conseguirá aumentar a arrecadação municipal em 20%, apenas com estas mudanças, pois atrairemos diversas empresas, que gerarão impostos e geração de mais de 20000 empregos para a nossa gente.
